A criação e aprovação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo chegam como alívio e importante marco para o campo artístico cultural voltar a alavancar a economia brasileira.
Quando o poder público entende que ao investir em cultura e ou propor políticas públicas para o setor cultural, o resultado não reflete ou é desfrutado somente no seio da classe artística, é sabido e comprovado que o benefício e o resultado positivo atingirá toda a sociedade.
As leis de incentivo à cultura e parcerias públicas são muito claras ao exigirem as contrapartidas a todos aqueles que se beneficiarem de seus recursos, envolvendo apresentações ou exibições gratuitas a diversas comunidades, além, de que, vários projetos já têm em suas propostas estas apresentações sem “bilheteria”.
Assim, quando a cultura é valorizada, todos saem ganhando.
Fica a marca que investir em cultura resulta em um impacto positivo para toda a sociedade. Não se tem gastos com cultura, sim, investimentos.
O setor artístico-cultural, não exige e nem solicita um financiamento alto; pelo contrário, é o setor que tem o orçamento mais baixo em comparação com os gastos em outras áreas e setores.
O município que aposta na cultura só tem resultados positivos, inclusive do ponto de vista econômico. É óbvio que qualquer agência, instituição e ou órgão público terá grande dificuldade em calcular o retorno do investimento público no setor cultural por seus fatores intangíveis, mas ele existe.
Em uma pesquisa recente que procurava saber se as leis estavam onerando o Estado, sem levar em conta o valor intangível da cultura, concluiu-se que havia um retorno positivo:
Para cada R$ 1 investido na cultura, existe R$ 1,79 de retorno, ou seja, 79% de retorno.
É alto o retorno dos projetos culturais frutos de incentivo público. Em 2018 a lei Rouanet gerou R$ 31 bilhões em renúncia fiscal e esses R$ 31 bilhões não só retornaram à economia como também foram gerados mais R$ 18,56 bilhões.
As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc vão inserir no mercado cultural quase 7 bilhões.
Você sabe qual é o valor destinado à sua cidade? Como será o processo? Quais projetos poderão apresentar em cada lei? Quando será lançado os editais? Quem poderá participar? Tem dúvidas?
Fale conosco na Dell Art e acompanhe as redes, pois em breve traremos novidades sobre as Leis de Emergência Cultural.